Cartilha leva segurança e saúde às escolas
Fundacentro é primeira instituição a
apresentar subsídios para a implementação de lei federal
Por ACS/C.R. em
09/10/2013
Em 10 de outubro, celebra-se o Dia Nacional
da Segurança e Saúde nas Escolas. A data foi instituída pela
Lei Federal nº 12.645, de 16
de maio de 2012. Diante disso, a Fundacentro produziu uma
cartilha informativa para
estabelecer um diálogo inicial com as escolas, disponível para download, um
subsite e um
cartaz.
A cartilha, com atividades voltadas para
alunos e professores, traz uma reflexão sobre a segurança e saúde dos
trabalhadores e sua relação com a escola. “Conforme consta em levantamento
apresentado no interior da cartilha, os dados da Previdência são assustadores no
que toca ao alto índice de acidentes de trabalho envolvendo jovens”, explica o
tecnologista da Fundacentro, Jefferson Peixoto, que tem mestrado em
educação.
Segundo dados da Previdência Social, o
número de acidentes de trabalho registrados no Brasil aumentou de 709.474 casos
em 2010 para 711.164 em 2011. Também foram registrados 2.884 óbitos nesse ano.
Houve ainda um aumento da acidentalidade envolvendo jovens de até 19 anos, de
22.971 para 23.850 no mesmo período. São 66 acidentes de trabalho por dia nessa
faixa etária.
Muitas vezes a solução se limita a
elaboração de normas regulamentadoras, que quando descumpridas geram multas às
empresas. “Essa realidade precisa ser mudada e ela não pode passar só pelo
caminho da punição, precisa também passar pelo caminho da educação”, completa o
tecnologista.
“Se nossos alunos, futuros trabalhadores
passarem pela escola e só descobrirem que podem reivindicar um ambiente de
trabalho decente e ajustado às normas quando ingressarem no mercado de trabalho,
eles talvez não tenham tempo para fazê-lo, pois, de acordo com as estatísticas
oficiais, muitos são ceifados por acidentes antes”, avalia Peixoto.
Para o tecnologista, a escola é o espaço
para formar os alunos para o exercício da cidadania. “Acredito que não haverá
cidadania plena se os futuros trabalhadores não forem preparados desde cedo para
reconhecer o trabalho como fonte de vida e não de sofrimento e a organização do
trabalho como passível de intervenções, caso ela não ofereça condições mínimas
de saúde e segurança. Cidadania também é isso, é saber reivindicar, mas como
reivindicar aquilo que não se conhece?”, conclui.
Difusão
A ação da Fundacentro pretende, assim,
difundir esse conhecimento. A cartilha apresenta as atividades sugeridas pela
legislação para os professores trabalharem a temática segurança e saúde nas
escolas, como palestras; concursos de frase ou redação; eleição de cipeiro
escolar e visitas às empresas. Também traz outras sugestões voltadas para os
anos iniciais e finais do ensino fundamental e para o ensino médio. As crianças
ainda contam com o jogo Trilha da Saúde e Segurança, elaborado pelo tecnologista
Alexandre Custódio Pinto, e um glossário sobre acidente, doença, perigo, risco e
prevenção.
O objetivo é que o material chegue às
escolas de ensino fundamental e médio do país. “Para tanto é fundamental que o
MEC e as secretarias de educação dos diversos estados e municípios do país
apóiem a proposta, incentivem a distribuição pelo país, ou seja, estamos
chamando o apoio desses órgãos. O número de alunos matriculados em escolas de
ensino fundamental e médio do país é astronômico e somente com apoio será
possível garantir a universalização da distribuição”, acredita Jefferson
Peixoto.
Por enquanto, a Coordenação de Educação da
Fundacentro está em contato com a Secretaria Municipal de Educação em São Paulo.
Outra ideia é tentar contato direto com algumas escolas, para a realização de
estudos e pesquisas de diagnóstico sobre a utilização do material por parte dos
professores.
Criação
A cartilha é fruto do trabalho do Programa
de Educação da Fundacentro (Proeduc), desenvolvido em conjunto por uma equipe de
São Paulo e da regional do Espírito Santo. A lei foi o elemento desencadeador do
processo e veio ao encontro de discussões que já ocorriam na área de Segurança e
Saúde no Trabalho - SST.
“Ela convergiu com um interesse já presente
entre nós na qualidade de educadores, que é o interesse de aproximar a SST das
escolas, até mesmo porque uma das prerrogativas colocadas à Fundacentro pelo
Plansat – Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho é a inclusão da SST na
educação básica. Há anos essa questão vem sendo debatida e atualmente está no
foro da CTSST – Comissão Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho, o que
reforça o envolvimento da Fundacentro com a temática”, finaliza
Peixoto.
